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2. Natureza do conteúdo

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• Cálculos automáticos (calculadora de distrato, certidões, consulta processual) são estimativas baseadas em dados públicos e não vinculam o escritório nem os tribunais.
• As notícias agregadas vêm de fontes externas (RSS), com link para a fonte original — a responsabilidade editorial permanece com a fonte original.

3. Serviços contratados

3.1. Cursos

Os cursos ofertados (IA na Prática da Advocacia) seguem programação, datas e formato divulgados na página específica. As inscrições são confirmadas após pagamento. Em caso de cancelamento por parte do contratante, aplicam-se as regras do Código de Defesa do Consumidor (art. 49 — direito de arrependimento de 7 dias para compras à distância).

3.2. Consultoria mensal e avulsa

Modalidades de consultoria descritas em douglasvilar.com.br/#consultoria. Honorários, prazos e escopo formalizados em contrato específico antes do início.

3.3. Mentoria

Detalhes em douglasvilar.com.br/mentoria/. Vínculo formalizado por contrato.

4. Propriedade intelectual

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7. Publicidade

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10. Foro e legislação aplicável

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