Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas dados estritamente necessários, sempre com base legal apropriada:

1.1. Dados fornecidos voluntariamente

• Formulário de inscrição em curso (em /inscricao/): nome completo, e-mail, WhatsApp, profissão, OAB/CRECI, escritório/empresa, modalidade escolhida e observações.
• Formulários de contato: dados informados voluntariamente para envio.

1.2. Dados coletados automaticamente

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, URL de origem (referrer).
• Cookies e tecnologias similares (ver Seção 4).
• Google Analytics 4 (ID: G-784ZF5NPF0): para análise estatística agregada de uso do site.

2. Finalidades e base legal

• Execução de contrato — processar inscrições, prestar os serviços contratados (cursos, consultoria, mentoria).
• Legítimo interesse — analisar uso do site para melhorá-lo, prevenir fraude.
• Cumprimento de obrigação legal — guarda fiscal e jurídica de registros.
• Consentimento — envio de comunicação por e-mail/WhatsApp sobre cursos e novidades (somente com aceite).

3. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com operadores essenciais à prestação do serviço:

• Google LLC — Google Analytics, Google Fonts, Google Workspace (e-mail) e, futuramente, Google AdSense.
• FormSubmit.co — encaminhamento dos formulários de inscrição para nosso e-mail.
• Meta Platforms (WhatsApp) — comunicação direta via WhatsApp Business.
• GitHub Inc. — hospedagem do site (GitHub Pages).
• Autoridades públicas — apenas mediante ordem judicial ou exigência legal.

4. Cookies e armazenamento local

Utilizamos:

• Cookies essenciais — manter preferência de tema (claro/escuro) e autenticação do painel administrativo.
• Cookies de análise (Google Analytics) — entender uso agregado do site, sem identificação individual.
• Cookies de publicidade (Google AdSense) — quando ativado, podem ser usados para personalização de anúncios. Você pode optar pela publicidade não personalizada em adssettings.google.com.
• localStorage — armazena no seu navegador a preferência de tema e histórico local de inscrições (apenas no seu próprio dispositivo).

Você pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador, sem prejuízo do funcionamento essencial do site.

5. Publicidade — Google AdSense

Este site pode exibir anúncios fornecidos pelo Google AdSense, terceiro provedor de anúncios. O Google utiliza cookies para veicular anúncios com base em visitas anteriores ao site ou a outros sites. Você pode desativar o uso desses cookies em configurações de anúncios do Google.

Você também pode optar por não receber cookies de anúncios em aboutads.info.

6. Retenção dos dados

• Inscrições em cursos: enquanto durar o serviço prestado + 5 anos para arquivo legal.
• Comunicações por e-mail/WhatsApp: prazo prescricional aplicável (até 5 anos).
• Dados analíticos agregados: até 26 meses no Google Analytics.

7. Seus direitos como titular dos dados (LGPD)

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode exercer, gratuitamente, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos seus dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade para outro fornecedor
• Eliminação dos dados tratados com seu consentimento
• Revogação do consentimento, a qualquer momento
• Informação sobre o compartilhamento de dados

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail douglas@vilar.adv.br. Atendemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados:

• Conexão HTTPS/TLS criptografada em todo o site (certificado válido pela Let's Encrypt via GitHub Pages).
• Autenticação por senha em painéis administrativos.
• Acesso restrito aos dados apenas a pessoas autorizadas.
• Não armazenamos senhas ou dados financeiros nos servidores deste site.

9. Crianças e adolescentes

Este site não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos coleta acidental, os dados serão prontamente eliminados.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente sempre estará disponível em douglasvilar.com.br/privacidade/ com data de atualização visível.